LOA
LDO
PPA
Decretos
Portarias
Leis Municipais
  • Leis Ano Arquivos
    JANEIRO/2016/LOA
    LOA
    2016
    NOVEMBRO/2015/LOA
    LOA-2015
    2015
    JANEIRO/2015/LOA
    LOA-2015
    2015
    DEZEMBRO/2015/LOA
    LOA para exercício 2016
    2015
    JANEIRO/2014/LOA
    LOA- Lei n° 386 - Estima a receita e fixa a despesa
    2014
    JULHO/2013/LOA
    Lei n°384 - Para o exercício financeiro de 2014
    2013
  • Leis Ano Arquivos
    OUTUBRO/2016/LDO
    LDO - exercício de 2017
    2016
    JANEIRO/2015/LDO
    LDO-2015
    2015
    DEZEMBRO/2015/LDO
    LDO - Exercício de 2016
    2015
    DEZEMBRO/2013/LDO
    LDO para o exercício financeiro de 2014
    2013
  • Leis Ano Arquivos
    JANEIRO/2015/PPA
    PPA-2015
    2015
    DEZEMBRO/2015/PPA
    PPA - 2014/2017
    2015
    JANEIRO/2014/PPA
    Lei n° 385 sobre o PPA
    2014
    JANEIRO/2013/Lei n° 376/PPA
    Dispõe sobre a alteração da Lei do Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 e 2013.
    2013
    DEZEMBRO/2013/PPA
    PPA - 2014 a 2017
    2013
  • Leis Ano Arquivos
    SETEMBRO/2016/DECRETO
    Decreto n° 19 - utilidade pública
    2016
    OUTUBRO/2016/DECRETO
    Decreto n° 23 - exoneração
    2016
    NOVEMBRO/2016/DECRETO
    Decreto n° 27 - Feriado
    2016
    NOVEMBRO/2016/DECRETO
    Decreto n° 26 - revoga decreto municipal n° 8, de 31 de janeiro de 2013.
    2016
    MARÇO/2016/DECRETO
    Decreto n° 03 - cancelamento de registro
    2016
    MARÇO/2016/DECRETO
    Decreto n°46 - crédito adicional
    2016
    MARÇO/2016/DECRETO
    Decreto n° 46/n° 47 (secretaria municipal de obras/educação)
    2016
    MAIO/2016/DECRETO
    Decreto n° 11 - utilidade pública
    2016
    MAIO/2016/DECRETO
    Decreto n° 13 - utilidade pública
    2016
    JUNHO/2016/DECRETO
    Decreto n° 14 - regras e procedimento do regime jurídico
    2016
    JULHO/2016/DECRETO
    Decreto n° 18 - nomeação
    2016
    JANEIRO/2016/DECRETO
    Decreto 2016 - crédito adicional
    2016
    JANEIRO/2016/DECRETO
    Decreto n°047 - programação financeira de arrecadação
    2016
    JANEIRO/2016/DECRETO
    Decreto n° 44 - exoneração
    2016
    FEVEREIRO/DECRETO/2016
    Decreto n° 44 - crédito adicional
    2016
    FEVEREIRO/2016/DECRETO
    Decreto n° 48 - situação de emergência
    2016
    FEVEREIRO/2016/DECRETO
    Decreto n° 01 - situação de emergência
    2016
    FEVEREIRO/2016/DECRETO
    Decreto n° 02 - preços públicos
    2016
    ABRIL/2016/DECRETO
    Decreto n° 07 - utilidade pública
    2016
    SETEMBRO/2015/DECRETO
    Crédito adicional
    2015
    SETEMBRO/2015/DECRETO
    Decreto n° 36 - Ponto facultativo/ n°23 nomeação
    2015
    SETEMBRO/2015/DECRETO
    Crédito adicional
    2015
    OUTUBRO/2015/DECRETO
    Crédito adicional
    2015
    NOVEMBRO/2015/DECRETO
    Decreto n° 40 - utilidade pública/n° 41 - feriado/ n° 27 - exoneração / n° 28 - exoneração
    2015
    MAIO/2015/DECRETO
    Decreto n°14 - cria comissão permanente
    2015
    MAIO/2015/DECRETO
    Decreto n° 16 - regularização fundiária de imóvel urbano e rural.
    2015
    JUNHO/2015/DECRETO
    Decreto n° 17 - Determinação de ocupação dos imoveis do PMSMV/ n°18 - entrega de veículo/ n° 19 - Declara situação anormal de emergência.
    2015
    JUNHO/2015/DECRETO
    Decreto n°20 - destinação de área pública/ n° 21 - convocação
    2015
    JULHO/2015/DECRETO
    Decreto n° 28 - Luto Oficial
    2015
    JANEIRO/2015/DECRETO
    Decreto n° 01 - Acumulação ilegal de cargos/n° 2 - Lotação e movimentação de pessoal do quadro de pessoal - servidores.
    2015
    FEVEREIRO/2015/DECRETO
    Decreto n°002 - Programação financeira e o cronograma de execução mensal desembolso
    2015
    DEZEMBRO/2015/DECRETO
    Decreto n°45 - recesso
    2015
    AGOSTO/2015/DECRETO
    Decreto n°05 - utilidade pública
    2015
    ABRIL/2015/DECRETO
    Decreto n° 11 - Ponto facultativo nas repartições públicas.
    2015
    ABRIL/2015/DECRETO
    Decreto n° 12 - convocação da VII conferência Municipal de Saúde de Avelino Lopes-PI
    2015
    ABRIL/2015/DECRETO
    Decreto n° 13 - Atualiza o V.R.M (valor referência municipal).
    2015
    SETEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n°8 - Classificação dos riscos das atividades desenvolvidas no município
    2014
    SETEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 9 - Instalação de sala do empreendedor
    2014
    OUTUBRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 13 - Decreta ponto e facultativo
    2014
    NOVEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 1/n°2
    2014
    NOVEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 1/2/3
    2014
    NOVEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n°2/3/4
    2014
    NOVEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n°3/4
    2014
    NOVEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 5/6
    2014
    NOVEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 5/6/10
    2014
    NOVEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 6/10/11
    2014
    NOVEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 10/11
    2014
    NOVEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 19 - utilidade pública
    2014
    MARÇO/2014/DECRETO
    Decreto n° 01 - feriado
    2014
    MARÇO/2014/DECRETO
    Decreto n° 282 - suplementa as dotações
    2014
    MAIO/2014/DECRETO
    Decreto n°03 - pagamento
    2014
    JUNHO/2014/DECRETO
    Decreto n°05 - recadastramento/ n°24 - nomeação
    2014
    JULHO/2014/DECRETO
    Decreto n° 06 - cria um comitê de coordenação e o comitê executivo.
    2014
    JANEIRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 42 sobre exoneração
    2014
    DEZEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 20 - cancelamento de restos a pagar
    2014
    DEZEMBRO/2014/DECRETO
    Decreto n° 21 - anulação de atos
    2014
    AGOSTO/2014/DECRETO
    Decreto n°1 - crédito adicional
    2014
    AGOSTO/2014/DECRETO
    Decreto n°2 - crédito adicional
    2014
    AGOSTO/2014/DECRETO
    Decreto n°3 - crédito adicional
    2014
    AGOSTO/2014/DECRETO
    Decreto n°7 - Desapropriação
    2014
    SETEMBRO/2013/DECRETO
    Decreto n° 31 sobre adequação organizacional para fins estéticos de toda a estrutura comercial (praça do mercado) /n°32 - ponto facultativo
    2013
    SETEMBRO/2013/DECRETO
    Decreto n°33 - modificação no decreto municipal n° 32/2013
    2013
    OUTUBRO/2013/DECRETO
    Decreto por abandono de obras
    2013
    MAIO/2013/DECRETO
    decreto n° 17 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio.
    2013
    MAIO/2013/DECRETO
    decreto n° 19 - Dispõe sobre a destinação de área pública de uso comum do povo, para a classificação de uso especial destinado a construção de uma Escola técnica/ n°20 - Dispõe sobre a destinação de área pública de uso comum do povo, para a classificação de uso especial destinado a construção de uma unidade escolar em convênio com FNDE.
    2013
    MAIO/2013/DECRETO
    Dispõe sobre a destinação de área pública de uso comum do povo, para a classificação de uso especial destinado a construção de um loteamento e residências para habitação popular/Dispõe sobre a Lei que cria o fundo municipal de Assistência Social - FMAS.
    2013
    JULHO/2013/DECRETO
    Decreto n° 24 - Dispõe sobre declaração de situação anormal de emergência
    2013
    JULHO/2013/DECRETO
    Decreto n° 25 - Conferência
    2013
    JANEIRO/2013/Decreto e Portaria
    Decreto: Ficam exonerados todos os titulares de cargos comissionados e de função de confiança bem como rescindidos os contratos de prestação de serviços em geral. Portaria: Nomeia os senhores VALMIR ANGELINO DA SILVA (secretário municipal de finanças), RICARDO ANGELINO DOS SANTOS SILVA (controlador geral) e OLGA PAULINO DO AMARAL ALVES (secretária municipal de ação social)
    2013
    JANEIRO/2013/Decreto
    Decretação de Estado de Emergência; Dispõe sobre o expediente exclusivamente de trabalho interno no início da nova gestão; Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos efetivos da prefeitura
    2013
    JANEIRO/2013/Decreto
    Decreto; dispõe sobre a convocação dos beneficiários de lotes/terrenos no loteamento do bairro São João, Avelino Lopes-PI.
    2013
    FEVEREIRO/2013/DECRETO
    Dispõe sobre a inaplicabilidade, ante à inconstitucionalidade e ilegalidade da Lei Municipal n° 378/2012
    2013
    FEVEREIRO/2013/DECRETO
    Dispõe sobre a inaplicabilidade ante a inconstitucionalidade e ilegalidade, da Lei Municipal n° 379/2012; Decreta também, sobre a adequação da Lei n° 375/2012 as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre a fixação de um redutor de 25% sobre os valores dos subsídios fixados na Lei Municipal n° 375/2012 para a legislatura 2013/2016.
    2013
    DEZEMBRO/2013/DECRETO
    Decreto n°40 - exoneração
    2013
    DEZEMBRO/2013/DECRETO
    Decreto n°41 - recesso municipal
    2013
    DEZEMBRO/2013/DECRETO
    Decreto n°44 - sobre a afetação de área pública
    2013
    AGOSTO/2013/DECRETO
    Decreto n° 27 - Dispõe sobre a alteração da redação dada ao artigo 2°, do Decreto n° 005/2012
    2013
    AGOSTO/2013/DECRETO
    Decreto por abandono de obras
    2013
    ABRIL/2013/DECRETO
    Decreto n° 14 - sobre a organização da forma e horário de expediente da prefeitura.
    2013
    ABRIL/2013/DECRETO
    DECRETO n° 14 - organização da forma e horário de expediente.
    2013
    JANEIRO/2017/DECRETO
    Decreto n° 12/2007 - Dispõe sobre a fixação de Gratificação de Produtividade aos servidores da Saúde.
    2007
  • Leis Ano Arquivos
    JANEIRO/2017/PORTARIA N° 22
    Nomeação de ocupante de cargo em comissão para atuação junto à prefeitura municipal. Nomeia Waldir do Amor Divino
    2017
    JANEIRO/2017/PORTARIA N° 21
    Nomeação de ocupante de cargo em comissão para atuação junto à prefeitura municipal. Nomeia Demerval Barbosa dos Santos
    2017
    JANEIRO/2017/PORTARIA N° 20
    Nomeação de ocupante de cargo em comissão para atuação junto à prefeitura municipal. Nomeia Rogério Gama dos Santos.
    2017
    JANEIRO/2017/PORTARIA N° 19
    Nomear de ocupante de função de confiança junto a Secretaria Municipal de Saúde. Nomeia Patrícia Marques Bastos
    2017
    JANEIRO/2017/PORTARIA N° 18
    Nomear de ocupante de função de confiança junto a Secretaria Municipal de Saúde. Nomeia Heidy Alves dos Santos
    2017
    JANEIRO/2017/PORTARIA N° 17
    Nomear de ocupante de função de confiança junto a Secretaria Municipal de Saúde. Nomeia Duilyo César Alves Teixeira.
    2017
    JANEIRO/2017/PORTARIA N° 16
    Portaria n° 16 - nomeação de ocupante de função de confiança junto a Secretaria Municipal de Saúde. Nomeia Teresa Cristina Alves da Silva
    2017
    SETEMBRO/2016/PORTARIA
    Portaria n°48 - nomeação
    2016
    SETEMBRO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 19 - utilidade pública
    2016
    OUTUBRO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 51/52 nomeação
    2016
    OUTUBRO/2016/DECRETO
    Decreto n° 22 utilidade publica
    2016
    MARÇO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 08 - nomeação/ n° 09 - nomeação/n° 10 - nomeação/ n° 11 - nomeação
    2016
    MARÇO/2016/PORTARIA
    Portaria n°12 nomeação/ n° 13 nomeação/ n° 14 nomeação/ n° 15 nomeação
    2016
    MARÇO/2016/PORTARIA
    Portaria n°16/17/18/19 - nomeação
    2016
    MARÇO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 22/23 - nomeação
    2016
    MAIO/2016/PORTARIA
    Portaria n°12/13/14 - nomeação
    2016
    MAIO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 15/16/17/18 - nomeação
    2016
    MAIO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 19/20/21/22 - nomeação
    2016
    MAIO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 27 - nomeação
    2016
    MAIO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 28 nomeação
    2016
    JUNHO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 35/36/37 - nomeação
    2016
    JUNHO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 30/31/36 - nomeação/ n° 37 concessão
    2016
    JULHO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 40/41 - concessão
    2016
    JULHO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 42 nomeação / n° 43 nomeação
    2016
    JULHO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 44 - exoneração/ n° 42 nomeação
    2016
    JANEIRO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 01 - nomeação
    2016
    FEVEREIRO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 05 - exoneração
    2016
    FEVEREIRO/2016/PORTARIA
    Portaria n° 19 - nomeação/ n° 20 nomeação
    2016
    AGOSTO/2016/PORTARIA
    Portaria n°41 - nomeação
    2016
    ABRIL/2016/PORTARIA
    Portaria n° 25 - nomeação
    2016
    SETEMBRO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 23 - nomeação
    2015
    OUTUBRO/2015/PORTARIA
    Portaria n°25 - nomear
    2015
    OUTUBRO/2015/PORTARIA
    Portaria n°26 - exoneração
    2015
    NOVEMBRO/2015/PORTARIA
    Portaria n°29 - exoneração
    2015
    NOVEMBRO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 27 - exoneração
    2015
    NOVEMBRO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 32 - exoneração/ n°33 - nomeação
    2015
    MARÇO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 01 - nomeação/n° 02 - nomeação
    2015
    MARÇO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 03 - nomeação/n° 05 - substituição e cessão de servidores.
    2015
    MARÇO/2015/PORTARIA
    Portaria n°06 - nomeação
    2015
    MARÇO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 05 - designação de professores/n°06 designação de servidores/n° 07 designação de servidores.
    2015
    MARÇO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 08 - designação de servidor/n° 09 designação de servidor/n° 10 designação de servidor/n° 11 designação de servidor.
    2015
    MARÇO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 12 designação de servidor/n° 13 designação de servidor/n° 14 designação de servidor/n° 15 designação de servidor.
    2015
    MARÇO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 16 - designação de servidor/n° 17 designação de servidor/n° 18 designação de servidor/n° 19 designação de servidor.
    2015
    MARÇO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 20 - designação de servidor/n° 21 - designação de servidor.
    2015
    MARÇO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 22 - nomeação
    2015
    MAIO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 12 - exoneração
    2015
    MAIO/2015/PORTARIA
    Portaria n°10 - nomeação
    2015
    JUNHO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 13 - renovação da composição dos membros do conselho municipal de defesa civil/n°18 renovação (desenvolvimento).
    2015
    JUNHO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 22 - exoneração/ n° 23 - nomeação/ n°24 - nomeação.
    2015
    JULHO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 21 - renovação do conselho municipal de saúde
    2015
    JANEIRO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 01 - Define a lotação de auxiliares administrativos
    2015
    FEVEREIRO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 02 - designação de professores/n° 3 lotação de professores
    2015
    AGOSTO/2015/PORTARIA
    Portaria n° 22 - nomeação
    2015
    ABRIL/2015/PORTARIA
    Portaria n° 07 - renovação da composição dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
    2015
    ABRIL/2015/PORTARIA
    Portaria n° 011 - nomeação
    2015
    SETEMBRO/2014/PORTARIA
    Portaria n°42 - nomeação
    2014
    SETEMBRO/2014/PORTARIA
    Portaria n°44 - nomeação/n° 45 exoneração/n° 46 - nomeação
    2014
    OUTUBRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 47 - exoneração/ n° 48 - exoneração
    2014
    OUTUBRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 50 - nomeação
    2014
    OUTUBRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 53 - nomeação/n° 54 - exoneração/n° 55 nomeação/ n° 56 - nomeação
    2014
    OUTUBRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 57 - exoneração/ n° 58 - nomeação
    2014
    OUTUBRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 59 - exoneração
    2014
    NOVEMBRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 60 - nomeação
    2014
    NOVEMBRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 61 - exoneração
    2014
    MARÇO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 01 - procedimento investigatório
    2014
    MAIO/2014/PORTARIA
    Portaria n°29 - nomeação
    2014
    MAIO/2014/PORTARIA
    Portaria n°29/31
    2014
    JUNHO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 24 - nomeação
    2014
    JUNHO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 32 - nomeação/n° 33 - nomeação
    2014
    JULHO/2014/PORTARIA
    Portaria n°34 - nomeação
    2014
    JULHO/2014/PORTARIA
    Portaria n°35 - exoneração/ n°36 -exoneração/ n°37 - exoneração/n° 38 - nomeação
    2014
    JULHO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 39 - nomeação/ n°40 - nomeação
    2014
    JANEIRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 06 exoneração/07 nomeação/10 nomeação/11 exoneração
    2014
    JANEIRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 12 - nomeação/n° 13 - exoneração/n° 14 nomeação/n° 15 - nomeação.
    2014
    JANEIRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 01 nomeação/ n° 2 - exoneração/n° 3 - exoneração
    2014
    JANEIRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 04 - nomeação/n° 05 - nomeação
    2014
    JANEIRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 16 - nomeação
    2014
    FEVEREIRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 08 - exoneração/N° 09 nomeação
    2014
    FEVEREIRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 26
    2014
    FEVEREIRO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 25 - nomeação/n° 27
    2014
    AGOSTO/2014/PORTARIA
    Portaria n° 41 - nomeação/n° 42 - nomeação
    2014
    ABRIL/2014/PORTARIA
    Portaria sobre nomeação de aprovado em concurso público
    2014
    ABRIL/2014/PORTARIA
    Portaria n° 29 - nomeação/n°30 nomeação
    2014
    OUTUBRO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 123 - convocação
    2013
    OUTUBRO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 124 - exoneração /n°125 exoneração
    2013
    MARÇO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 19 - nomeação
    2013
    MARÇO/2013/PORTARIA
    Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de confiança da Secretaria Municipal de Educação e sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes.
    2013
    MARÇO/2013/PORTARIA
    Dispõe sobre a nomeação de ocupante de função de confiança da Secretaria Municipal de Educação.
    2013
    MARÇO/2013/PORTARIA
    Dispõe sobre a nomeação de ocupante de função de confiança da Secretaria Municipal de Educação.
    2013
    MARÇO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 38/39/40/41 - nomeação
    2013
    MARÇO/2013/PORTARIA
    Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Avelino Lopes-PI e dá outras providências e sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado da Prefeitura de Avelino Lopes, bem como, a designação de servidor público municipal.
    2013
    MARÇO/2013/PORTARIA
    Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado junto a Secretaria Municipal de Saúde de Avelino Lopes-PI
    2013
    MARÇO/2013/PORTARIA
    Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para o exercício de função de confiança junto a Secretaria Municipal de Saúde de Avelino Lopes-PI, e sobre a renovação da composição dos membros do conselho municipal dos Direitos da criança e do adolescente, bem como, a nomeação, de ocupante de cargo comissionado.
    2013
    MARÇO/2013/PORTARIA
    Dispõe sobre a renovação da composição dos membros do conselho municipal de saúde e do município de Avelino Lopes, ainda sobre a renovação da composição dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável do município de Avelino Lopes.
    2013
    MAIO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 87 - Concurso público n° 01/2010
    2013
    MAIO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 92 - concurso público 01/2010
    2013
    MAIO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 65/66/67/68 - nomeação
    2013
    MAIO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 69/70/71/72 - nomeação
    2013
    MAIO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 73/74/75/76 - nomeação
    2013
    MAIO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 79/80/81/82 - nomeação
    2013
    MAIO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 83/86/88 - nomeação /87 - concurso público
    2013
    MAIO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 89/90/91 - nomeação /92 - concurso público
    2013
    MAIO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 93 - nomeação /n°94 - nomeação
    2013
    JUNHO/2013/PORTARIA
    Portaria n°80 - exoneração
    2013
    JUNHO/2013/PORTARIA
    Portaria n°98 - nomeação
    2013
    JUNHO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 101 - convocação
    2013
    JULHO/2013/PORTARIA
    Portaria n°97 - nomeação /n° 112 - nomeação
    2013
    JULHO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 103 - exoneração/n° 104 nomeação/n° 111 convocação
    2013
    JANEIRO/2013/Portaria
    Portaria n° 15/16/17 - nomeação
    2013
    JANEIRO/2013/Portaria
    Dispões sobre a nomeação de ocupante de função de confiança da Secretaria Municipal de Educação.
    2013
    JANEIRO/2013/Portaria
    Portaria n°23 - nomeação
    2013
    JANEIRO/2013/Portaria
    Portaria n° 22/24/25 - nomeação
    2013
    JANEIRO/2013/Portaria
    Portaria n° 007 - nomeação
    2013
    JANEIRO/2013/Portaria
    Portaria n°008/009/ 012/013 - nomeação
    2013
    JANEIRO/2013/Portaria
    Portaria n° 014 - nomeação
    2013
    JANEIRO/2013/Portaria
    Portaria 001/002/003 - nomeação
    2013
    JANEIRO/2013/Portaria
    Nomear os Senhores(a), Valmir Angelino da Silva, Ricardo Angelino dos Santos Silva e Olga Paulino do Amaral Alves.
    2013
    DEZEMBRO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 127 - exoneração/ n° 128 - nomeação
    2013
    AGOSTO/2013/PORTARIA
    Portaria n°95 - nomeação
    2013
    AGOSTO/2013/PORTARIA
    Portaria n° 117 - convocação /n° 37 reintegração
    2013
    ABRIL/2013/PORTARIA
    portaria n° 67 - nomeação /n° 72 - nomeação
    2013
    ABRIL/2013/PORTARIA
    portaria n° 73 - nomeação
    2013
    ABRIL/2013/PORTARIA
    portaria n°65 nomeação /n°66 nomeação
    2013
    ABRIL/2013/PORTARIA
    portaria n°67/68/70/71 - nomeação
    2013
    ABRIL/2013/PORTARIA
    portaria n° 72/73/74 - nomeação
    2013
    ABRIL/2013/PORTARIA
    Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado/Sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado da prefeitura de Avelino Lopes.
    2013
  • Leis Ano Arquivos
    OUTUBRO/2015/LEI
    Lei n°403 - acréscimo de inciso
    2015
    JUNHO/2015/LEI
    Lei n° 401 - Plano municipal de educação
    2015
    JUNHO/2015/LEI
    Lei n° 402 - Implantação de piso nacional
    2015
    ABRIL/2015/LEI
    Lei n° 399 - Altera dispositivos da Lei municipal n° 325/2007
    2015
    ABRIL/2015/LEI
    Lei n° 400 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 283/2001.
    2015
    MARÇO/2014/LEI
    Lei n° 393 - autorização por permuta de bem público
    2014
    JUNHO/2014/LEI
    Lei n° 314 - sobre a criação dos empregos públicos e contratação de agentes comunitários de saúde
    2014
    JUNHO/2014/LEI
    Lei n° 395 - Alteração da lei 331 de 2007
    2014
    JANEIRO/2014/LEI
    Lei n° 354 - Define débitos judiciais ou obrigações decorrentes de sentença judicial transitada em julgado considerado como de pequeno valor no âmbito municipal a serem pagas independentemente de precatórios.
    2014
    JANEIRO/2014/LEI
    Lei n° 389 - Sobre microempresas e empresas de pequeno porte.
    2014
    FEVEREIRO/2014/LEI
    Lei n° 391 - criação de conjunto habitacional
    2014
    FEVEREIRO/2014/LEI
    Lei n° 392 - alteração da lei sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
    2014
    ABRIL/2014/LEI
    Lei n°394 - Altera o capitulo X da lei municipal n°318
    2014
    SETEMBRO/2013/LEI
    Lei n° 274 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Avelino Lopes-PI.
    2013
    MAIO/2013/LEI
    Lei n°005 - cria o conselho municipal de assistência social
    2013
    MAIO/2013/LEI
    Lei n° 381 - Dispõe sobre a Lei que cria o fundo municipal de assistência social.
    2013
    JUNHO/2013/LEI
    Lei n° 382 - Dispõe sobre a Lei que cria a secretaria municipal de cultura.
    2013
    JANEIRO/2013/Lei
    Lei n° 374 - sobre a lei orçamentária anual
    2013
    DEZEMBRO/2013/LEI
    Lei n°388 - Dispõe sobre a criação de politica municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento.
    2013
    ABRIL/2013/LEI
    Dispõe sobre a criação do programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
    2013
    JANEIRO/2017/LEI
    Lei n° 323/06 - Cria os cargos efetivos vinculados aos programas de saúde municipal, fixa a remuneração e dá outras providências.
    2006