Boletim atualizado em 8 de Julho de 2020

7

confirmados

109

notificados

102

descartados

4

altas confirmadas

1

óbitos

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

ID Contratado Objeto Valor Data de Emissão Arquivos Anexados
202 16/2020 CNPJ Nº 28.237.620/0001-68 TALITA SILVA DUARTE-ME A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES A SEREM ADQUIRIDOS SE DEVE A NECESSIDADE DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, QUE CAUSA SÉRIOS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, LEVANDO INÚMERAS PESSOAS A ÓBITO EM TODO MUNDO. 13149,50 23/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
201 0000 CNPJ Nº 21.717.126/0001-51 TR TEXTIL COMERCIO E INDÚSTRIA EIRELI. AS COMPRAS (SERVIÇOS) FORAM REALIZADAS SEM ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA TENDO EM VISTA, A URGÊNCIA QUE O CASO REQUERIA. ENTRETANTO, FORAM REALIZADAS COTAÇÕES DE PREÇOS COM FORNECEDORES (PRESTADORES DE SERVIÇOS) DOS PRODUTOS (SERVIÇOS). ALEM DO MAIS, DEVIDO A GRANDE PROCURA NO MERCADO E COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR AS COMPRAS (SERVIÇOS) DOS (OBJETO), ESTA ADMINISTRAÇÃO NÃO TEVE OUTRA ALTERNATIVA, A NÃO SER REALIZAR COMPRA DIRETA, UMA VEZ QUE, ATÉ A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA, LEVARIA A ALGUNS DIAS PARA SER CONCLUÍDO. OUTRO SIM, POR SE TRATAR DE COMPRAS COM ENTREGA IMEDIATA E SEM OBRIGAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FUTURA, FOI DISPENSADO MINUTA CONTRATUAL, FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA (PRESTADORA DE SERVIÇOS) ADSTRITO AS GARANTIAS DE FABRICAÇÃO DOS PRODUTOS. 4200,00 27/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
199 0000 CPF 002.358.035-61 NETILDES BISPO MOREIRA DA SILVA AS COMPRAS (SERVIÇOS) FORAM REALIZADAS SEM ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA TENDO EM VISTA, A URGÊNCIA QUE O CASO REQUERIA. ENTRETANTO, FORAM REALIZADAS COTAÇÕES DE PREÇOS COM FORNECEDORES (PRESTADORES DE SERVIÇOS) DOS PRODUTOS (SERVIÇOS). ALEM DO MAIS, DEVIDO A GRANDE PROCURA NO MERCADO E COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR AS COMPRAS (SERVIÇOS) DOS (OBJETO), ESTA ADMINISTRAÇÃO NÃO TEVE OUTRA ALTERNATIVA, A NÃO SER REALIZAR COMPRA DIRETA, UMA VEZ QUE, ATÉ A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA, LEVARIA A ALGUNS DIAS PARA SER CONCLUÍDO. OUTRO SIM, POR SE TRATAR DE COMPRAS COM ENTREGA IMEDIATA E SEM OBRIGAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FUTURA, FOI DISPENSADO MINUTA CONTRATUAL, FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA (PRESTADORA DE SERVIÇOS) ADSTRITO AS GARANTIAS DE FABRICAÇÃO DOS PRODUTOS. 310,00 20/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
198 0000 CPF 011.026.863-60 WEMISLEI ALVES DA GAMA AS COMPRAS (SERVIÇOS) FORAM REALIZADAS SEM ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA TENDO EM VISTA, A URGÊNCIA QUE O CASO REQUERIA. ENTRETANTO, FORAM REALIZADAS COTAÇÕES DE PREÇOS COM FORNECEDORES (PRESTADORES DE SERVIÇOS) DOS PRODUTOS (SERVIÇOS). ALEM DO MAIS, DEVIDO A GRANDE PROCURA NO MERCADO E COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR AS COMPRAS (SERVIÇOS) DOS (OBJETO), ESTA ADMINISTRAÇÃO NÃO TEVE OUTRA ALTERNATIVA, A NÃO SER REALIZAR COMPRA DIRETA, UMA VEZ QUE, ATÉ A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA, LEVARIA A ALGUNS DIAS PARA SER CONCLUÍDO. OUTRO SIM, POR SE TRATAR DE COMPRAS COM ENTREGA IMEDIATA E SEM OBRIGAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FUTURA, FOI DISPENSADO MINUTA CONTRATUAL, FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA (PRESTADORA DE SERVIÇOS) ADSTRITO AS GARANTIAS DE FABRICAÇÃO DOS PRODUTOS. 485,00 16/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
197 17 2020 CNPJ 18.054.790/0001-53 ANA LÍDIA PEREIRA PORTELA-ME. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS SE DEVE A NECESSIDADE DE REALIZAR UM DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO PARA AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS INFECTADAS PELO CORONA VÍRUS. 7018,00 21/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
196 0000 CNPJ 21.717.126/0001-51 TR TEXTIL COMERCIO E INDÚSTRIA EIRELI. AS COMPRAS (SERVIÇOS) FORAM REALIZADAS SEM ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA TENDO EM VISTA, A URGÊNCIA QUE O CASO REQUERIA. ENTRETANTO, FORAM REALIZADAS COTAÇÕES DE PREÇOS COM FORNECEDORES (PRESTADORES DE SERVIÇOS) DOS PRODUTOS (SERVIÇOS). ALEM DO MAIS, DEVIDO A GRANDE PROCURA NO MERCADO E COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR AS COMPRAS (SERVIÇOS) DOS (OBJETO), ESTA ADMINISTRAÇÃO NÃO TEVE OUTRA ALTERNATIVA, A NÃO SER REALIZAR COMPRA DIRETA, UMA VEZ QUE, ATÉ A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA, LEVARIA A ALGUNS DIAS PARA SER CONCLUÍDO. OUTRO SIM, POR SE TRATAR DE COMPRAS COM ENTREGA IMEDIATA E SEM OBRIGAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA FUTURA, FOI DISPENSADO MINUTA CONTRATUAL, FICANDO A EMPRESA FORNECEDORA (PRESTADORA DE SERVIÇOS) ADSTRITO AS GARANTIAS DE FABRICAÇÃO DOS PRODUTOS. 4200,00 27/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
195 18/2020 CNPJ 20.325.215/0001/90 DAG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME. A LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS SE DEVE À NECESSIDADE DE REALIZAR AÇÕES NO MUNICÍPIO, E DAR APOIO E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS- COVID-19. 3000,00 28/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
194 18 2020 CNPJ 20.325.215/0001-90/ DAG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. A LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS SE DEVE A NECESSIDADE DE REALIZAR AÇÕES NO MUNICÍPIO, E DAR APOIO E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE E ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19. 3000,00 28/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
193 15/2020 CNPJ 28.237.620/0001-68 TALITA SILVA DUARTE- ME AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS SE DEVE A NECESSIDADE DE PROTEGER OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE EM COMBATE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS-COVID-19. 7500,00 06/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
ID Nº Contrato Contratado Objeto Valor Vigência
17181 CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO CNPJ Nº 03.894.963/0001-74 SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-I. 11.420,70 18/06/2020 até 18/12/2020
17180 CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO CNPJ 28.237.620/0001-68 TALITA SILVA DUARTE-ME. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI. 23.614,00 22/04/2020 até 22/10/2020
17179 CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO CNPJ 28.237.620/0001-68 TALITA SILVA DUARTE-ME CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL 70% DESTINADOS AO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI. 7.500,00 06/04/2020 até 07/07/2020
17178 CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO CNPJ 20.325.215/0001-90 DAG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA APOIO AO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVELINO LOPES-PI. 18.000,00 20/05/2020 até 20/08/2020
17177 CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE CNPJ N° 18.054.790/0001-53 ANA LÍDIA PEREIRA PORTELA Contratação de laboratório para realizar teste rápido de imunocromatografia (IGM e IGG) destinado ao combate e enfrentamento da pandemia covid-19 junto a Secretaria Municipal de Saúde de Avelino Lopes-Pi. 7.018,00 12/05/2020 até 12/08/2020
Código Descrição Data Movimentação Valor (R$)
Descrição Ano Tipo Arquivos