Atualizado em 14-05-2019 21:38

ID LOA Ano Arquivos
34667 Paulo Camilo
Lei Orçamentaria Anual
2019
34666 Paulo Camilo
Lei Orçamentaria Anual
2018
34665 Paulo Camilo
Lei Orçamentaria Anual
2017
ID LDO Ano Arquivos
34670 Paulo Camilo
Lei de Diretrizes Orçamentárias
2019
34669 Paulo Camilo
Lei de Diretrizes Orçamentárias
2018
34668 Paulo Camilo
Lei de Diretrizes Orçamentárias
2017
ID PPA Ano Arquivos
34672 Paulo Camilo
Plano Plurianual 2018-2021
2018
34671 Paulo Camilo
Plano Plurianual 2014-2017
2014
ID Decreto Ano Arquivos
34487 Decreto 07/2019
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 16 de 05 de outubro de 2017 e dá outras providências.
2019
34511 Decreto 06/2019
Instituí os preços públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.
2019
34486 Decreto 05/2019
Dispõe sobre a destinação de área pública de uso comum do povo, para a classificação de uso especial e desmembramento de área destinado a construção de Ginásio Poliesportivo.
2019
34485 Decreto 01/2019
Declara o Município de Avelino Lopes em situação anormal de EMERGÊNCIA em todo o seu território e dá outras providências.
2019
34477 Decreto 5.1/2018
Dispõe sobre a fixação da hora aula em sessenta minutos em cumprimento dos termos da LBD.
2018
34484 Decreto 29/2018
Dispõe sobre a decretação de recesso de final de ano.
2018
34483 Decreto 28/2018
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e função de confiança, além da rescisão unilateral de determinados contratos temporários, e dá outras providências.
2018
34482 Decreto 23/2018
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Avelino Lopes-PI, e dá outras providências.
2018
34481 Decreto 22/2018
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal.
2018
34480 Decreto 17/2018
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA do Município de Avelino Lopes-PI e dá outras providências.
2018
34479 Decreto 16/2018
Dispões sobre a decretação de feriado municipal em Avelino Lopes-PI, no dia 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
2018
34478 Decreto 12/2018
Declara luto oficial e ponto facultativo no Município de Avelino Lopes-PI, em virtude do falecimento da ex-professora Zilda Nonato Porto e dá outras providências.
2018
34476 Decreto 03/2018
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública.
2018
32357 Decreto 022-17 2018
32875 Decreto 018-17 2018
34475 Decreto 01/2018
Dispõe sobre o pagamento de indenização por benfeitoria necessária em imóvel público.
2018
32358 Decreto 01-18 2018
32362 Decreto 002-18 2018
ID Portaria Ano Arquivos
34510 Portaria nº 23/2019 2019
34509 Portaria nº 22/2019 2019
34508 Portaria nº 21/2019 2019
34507 Portaria nº 20/2019 2019
34506 Portaria nº 19/2019 2019
34505 Portaria nº 18/2019 2019
34504 Portaria nº 17/2019 2019
34503 Portaria nº 16/2019 2019
34502 Portaria nº 15/2019 2019
34501 Portaria nº 14/2019 2019
34500 Portaria nº 13/2019 2019
34499 Portaria nº 12/2019 2019
34498 Portaria nº 11/2019 2019
34497 Portaria nº 10/2019 2019
34496 Portaria nº 09/2019 2019
34495 Portaria nº 08/2019 2019
34494 Portaria nº 07/2019 2019
34493 Portaria nº 06/2019 2019
34492 Portaria nº 05/2019 2019
34491 Portaria nº 04/2019 2019
34490 Portaria nº 03/2019 2019
34489 Portaria nº 02/2019 2019
34488 Portaria nº 01/2019 2019
32873 Portaria 06-18 2018
32364 Portaria 05-18 2018
32874 Portaria 04-18 2018
32363 Portaria 04-17 2018
32361 Portaria 003-18 2018
32360 Portaria 002-18 2018
32359 Portaria 001-18 2018
ID Leis Municipais Ano Arquivos
34474 Lei 419/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento de 2017 vigente ao Município no valor de R$ 60.000,00 destinado ao Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, através do Recurso Federal, conforme detalhamento em anexo.
2017
34473 Lei 417/2017
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes-PI e dá outras providências.
2017
34472 Lei 411/2016
Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município.
2016
34471 Lei 409/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Avelino Lopes -PI e dá outras providências.
2016
34470 Lei 408/2016
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Nacional dos profissionais da Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei federal nº 11.738/2008.
2016
34469 Lei 403/2015
Dispõe sobre acréscimo de Inciso ao art. 2º da Lei nº 314 de 2006, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao município de Avelino Lopes-PI, e dá outras providências.
2015
34468 Lei 401/2015
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2015
34467 Lei 399/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 325/2007, de 13 de abril de 200, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
2015
34465 Lei 398/2015
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 385, de 16 de dezembro de 2013.
2015
34466 Lei 397/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício de 2015.
2015
34464 Lei 396/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
2015
34463 Lei 395/2014
Dispõe sobre alteração da Lei 331 de 2007, no seu inciso "I" do art. 6º, referente aos critérios para acesso aos benefícios eventuais e dá outras providências.
2014
34462 Lei 394/2014
Dispõe sobre Altera o Capítulo X da Lei Municipal nº 318 de 02 de maio de 2006, que trata do Código de Postura do Município de Avelino Lopes, para acrescentar o art. 145-A, e dá outras providências.
2014
34460 Lei 393/2014
Dispõe sobre autorização por permuta de bem público de uso dominical do Município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2014
34459 Lei 392/2014
Dispõe sobre a alteração da Lei sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
2014
34458 Lei 391/2014
Dispõe sobre a criação do Conjunto Habitacional Jatobás, nomeação de logradouros públicos e dá outras providências.
2014
34522 Lei 390/2014
Dispõe sobre a alteração da Lei sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
2014
34457 Lei 395/2013
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2013
34456 Lei 389/2013
Regulamenta o município de Avelino Lopes. No tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências.
2013
34455 Lei 388/2013
Dispõe sobre a criação d Política Municipal de Saneamento Básico , cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
2013
34454 Lei 386/2013
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício de 2014 e dá outras providências.
2013
34453 Lei 385/2013 (2)
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Avelino lopes para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
2013
34452 Lei 385/2013 (1)
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2013
34451 Lei 384/2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e exercício da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2014, para a elaboração do Plano Plurianual do período 2014 a 2017 e dá outras providências.
2013
34450 Lei 381/2013
Dispõe sobre a Lei que cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.
2013
34449 Lei 380/2013
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
2013
34448 Lei 022/2013
Regulamenta no município de Avelino Lopes. No tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências.
2013
34447 Lei 379/2012
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; revoga a Lei 369/11, altera o art. 5º, &único, e art.23, &2º da Lei nº 351/09 (plano de carreira do magistério); concede reposição de perda salarial, cria piso salarial para categoria e regula, disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional e dá outras providências.
2012
34446 Lei 377/2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Avelino Lopes em R$ 14.839.574,68 para o exercício de 2013.
2012
34445 Lei 375/2012
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Avelino Lopes para a gestão de 2013 a 2016 e dá outras providências.
2012
34444 Lei 372B/2012
Autoriza o Poder Público Municipal a desenvolver ações para implantar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
2012
34443 Lei 372A/2012
Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências.
2012
34442 Lei 371/2012
Autoriza a venda de veículos automotores (máquinas) de propriedade do município e dá outras providências.
2012
34441 Lei 370/2011
Dispõe sobre a alteração da Lei do plano plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013.
2011
34440 Lei 369/2011
Altera o art. 5º, parágrafo único e art. 23, &2º, da Lei nº 351/09 (plano de carreira do magistério) e concede Reposição de Perda Salarial ao cargo de Motorista da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
2011
34437 Lei 368/2011
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes em R$ 14.620.270,80, para o exercício financeiro de 2012.
2011
34436 Lei 367/2011
Dispõe sobre a alteração do artigo 21, &1º, da Lei nº 283/2001 e dá outras providências.
2011
34435 Lei 364/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Avelino Lopes a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Piauí, tendo como interveniente a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI, com vistas à formalização do contrato de programa com a Água e Esgoto do Piauí S/A - AGEPISA.
2011
34434 Lei 363/2011
Dispõe sobre a Criação do Bairro e de nomes a logradouros públicos e dá outras providências.
2011
34433 Lei 362/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
2011
34432 Lei 359/2011
Fixa o aumento do piso salário dos servidores público municipal ocupante dos cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem e dá outras providências.
2011
34431 Lei 357/2011
Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Avelino Lopes, fixado pela Lei nº 341/08, recompondo a s perdas inflacionadas do biênio de 2009 a 2010 e dá outras providências
2011
34430 Lei 356/2011
Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 317/05, restringindo a estrutura administrativa da Secretária da Educação do Município à organização específica da Educação e desmembrando departamentos não específicos da área e dá outras providências.
2011
34429 Lei 354/2010
Define débitos judiciais ou obrigações decorrentes de sentença judicial transitada em julgado considerado como de pequeno valor no âmbito municipal, a serem pagas independentemente de precatório.
2010
34428 Lei 353/2010
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Pública Municipal e da Política Municipal de estímulo a Leitura e dá outras providências.
2010
34427 Lei 349/2010
Estabelece orçamento plurianual de aplicação para os exercícios de 2010 a 2013, e dá outras providências.
2010
34425 Lei 346/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
2010
34426 Lei 350/2009
Estima a receita fixa a despesa par Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2010.
2009
34424 Lei 348/2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
2009
34423 Lei 343/2008
Altera o art. nº 21 da Lei nº 283, de 29 de maio de 2001, que dispões sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
2008
34422 Lei 342/2008
Câmara Municipal decreta e o prefeito sanciona Lei
2008
34421 Lei 341/2008
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Avelino Lopes para a gestão de 2009 a 2012 e dá outras providências.
2008
34420 Lei 333/2007
Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se da modalidade cartão de crédito, para efetuar pagamentos em nome da municipalidade.
2007
34419 Lei 332/2007
Dispõe sobre alteração da Lei de Concessão de Imóveis Públicos, nº 314/06, quanto à autorização de doação, nas concessões de direito real de uso de imóveis pertencentes ao Município de Avelino Lopes, e dá outras providências.
2007
34418 Lei 331/2007
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito de Política Pública de Assistência Social no Município de Avelino Lopes, dá outras providências.
2007
34417 Lei 330/2007
Fixa o limite de pagamento pequeno valor para débito decorrente de sentenças transitadas em julgado da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes e dá outras providências.
2007
34416 Lei 325/2007
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
2007
34415 Lei 323/2006
Cria cargos efetivos vinculados ao Programa de Saúde, fixa a remuneração e dá outras providências.
2006
34414 Lei 322/2006
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei nº 05/97 e dá outras providências.
2006
34413 Lei 321/2006
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Avelino Lopes - PI.
2006
34412 Lei 320/2006
Dispõe sobre o tempo máximo de atendimento os clientes, e estabelece prioridade a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos estabelecimentos bancários situados no município.
2006
34411 Lei 318/2006
Instituí o Código de Posturas do Município de Avelino Lopes, e dá outras providências.
2006
34410 Lei 314/2006
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao Município de Avelino Lopes, e dá outras providências.
2006
34409 Lei 311/2006
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2005 e dá outras providências.
2006
34408 Lei 317/2005
Estabelece a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2005
34407 Lei 316/2005
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício financeiro de 2006.
2005
34406 Lei 314/2005
Dispõe sobre a criação de empregos públicos e contratação de Agente Comunitário de Saúde para atender as necessidades da execução do Programa de Saúde da Família - PSF, fixa a jornada de trabalho e dá outras providências.
2005
34405 Lei 313/2005
Câmara Municipal decreta e o prefeito sanciona Lei
2005
34404 Lei 312/2005
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), do Município de Avelino Lopes - PI e dá outras providências.
2005
34403 Lei 307/2005
Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal, temporária e de excepcional interesse público.
2005
34402 Lei 305/2005
Dispõe sobre a proibição de animais na área urbana do município e dá outras providências.
2005
34401 Lei 304/2005
Dispõe sobre o reconhecimento da condição de entidade de Utilidade Pública, da instituição Ministério Vida Plena e dá outras providências.
2005
34398 Lei 302/2004
Estima a receita fixa a despesa par Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2005.
2004
34397 Lei 1.083/2004
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
2004
34400 Lei 299/2003
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional.
2003
34399 Lei 296/2003
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício de 2004.
2003
34396 Lei 294/2002
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional.
2002
34395 Lei 293/2002
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício de 2003.
2002
34394 Lei 291/2002
Concede pensão especial a Gidelci Francisca da Gama e dá outras providências.
2002
34393 Lei 290/2002
Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei Municipal nº 273 de 19 de junho de 2000.
2002
34521 Lei 289/2001
Dispõe sobre a fixação de salários do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
2001
34520 Lei 288/2001
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional.
2001
34392 Lei 287/2001
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício de 2002
2001
34391 Lei 286/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Avelino Lopes para o período de 2002 a 2005.
2001
34519 Lei 284/2001
Dispõe sobre o crédito adicional especial e dá outras providências.
2001
34518 Lei 283/2001
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
2001
34390 Lei 282/2001
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002.
2001
34517 Lei 281/2001
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
2001
34516 Lei 279/2001
Dispõe sobre a criação do Programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências.
2001
34515 Lei 278/2001
Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2001
34389 Lei 269/2000
Dispõe sobre a criação da Vigilância Sanitária do Município de Avelino Lopes e suas atribuições no âmbito do município.
2000
34514 Lei 268/2000
Autoriza criação do 2º grau no Município.
2000
34513 Lei 267/2000
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
2000
34512 Lei 266/2000
Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações desta prefeitura das Empresas telecomunicações do Piauí S/A - TELEPISA e Centrais energéticas do Piauí S/A - CEPISA.
2000
34388 Lei 262/1999
Altera a Lei nº 193 e fixa os novos limites da zona urbana e dá outras providências.
1999
34387 Lei 259/1998
Fixa diárias para o atendimento de despesas de viagem.
1998
34386 Lei 006/1997
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências.
1997
34385 Lei 005/1997
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
1997
34383 Lei 233/1995
Autoriza o poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dar outras providências correlatas.
1995
34382 Lei 231/1995
Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 1994 a 1997.
1995
34381 Lei 228/1995
Autoriza a doação de um terreno de 435 m² para Telecomunicações do Piauí S/A - TELEPISA
1995
34380 Lei 227/1993
Autoriza o acréscimo de 65% a abertura de crédito suplementar ao orçamento programa vigente.
1993
34379 Lei 223/1993
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá outras providências.
1993
34378 Lei 221/1993
Instituí o Regime Jurídico único do município de Avelino Lopes e dá outras providências.
1993
34377 Lei 196/1990
Pede autorização e crédito especial para compra de área destinada a construção de Estádio de Futebol
1990
34375 Lei 194/1990
Cria verba especial de NCZ$ 900.252,65 e dá outras providências.
1990
34374 Lei 193/1989
Autoriza o prefeito adquirir plantas e recursos para a construção de casas populares no município de Avelino Lopes e dá outras providências.
1989
34373 Lei 192/1989
Altera a Lei nº 148 que fixa os limites da zona urbana e dá outras providências
1989
34372 Lei 001/1989
Cria verba para construção de mini posto de saúde
1989
ID Resoluções Ano Arquivos