Atualizado em 11-04-2019 13:56

LOA Ano Arquivos
LDO Ano Arquivos
PPA Ano Arquivos
Decreto Ano Arquivos
Decreto 07/2019
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 16 de 05 de outubro de 2017 e dá outras providências.
2019
Decreto 06/2019
Instituí os preços públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.
2019
Decreto 05/2019
Dispõe sobre a destinação de área pública de uso comum do povo, para a classificação de uso especial e desmembramento de área destinado a construção de Ginásio Poliesportivo.
2019
Decreto 01/2019
Declara o Município de Avelino Lopes em situação anormal de EMERGÊNCIA em todo o seu território e dá outras providências.
2019
Decreto 5.1/2018
Dispõe sobre a fixação da hora aula em sessenta minutos em cumprimento dos termos da LBD.
2018
Decreto 29/2018
Dispõe sobre a decretação de recesso de final de ano.
2018
Decreto 28/2018
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e função de confiança, além da rescisão unilateral de determinados contratos temporários, e dá outras providências.
2018
Decreto 23/2018
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Avelino Lopes-PI, e dá outras providências.
2018
Decreto 22/2018
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal.
2018
Decreto 17/2018
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA do Município de Avelino Lopes-PI e dá outras providências.
2018
Decreto 16/2018
Dispões sobre a decretação de feriado municipal em Avelino Lopes-PI, no dia 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
2018
Decreto 12/2018
Declara luto oficial e ponto facultativo no Município de Avelino Lopes-PI, em virtude do falecimento da ex-professora Zilda Nonato Porto e dá outras providências.
2018
Decreto 03/2018
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública.
2018
Decreto 022-17 2018
Decreto 018-17 2018
Decreto 01/2018
Dispõe sobre o pagamento de indenização por benfeitoria necessária em imóvel público.
2018
Decreto 01-18 2018
Decreto 002-18 2018
Portaria Ano Arquivos
Portaria nº 23/2019 2019
Portaria nº 22/2019 2019
Portaria nº 21/2019 2019
Portaria nº 20/2019 2019
Portaria nº 19/2019 2019
Portaria nº 18/2019 2019
Portaria nº 17/2019 2019
Portaria nº 16/2019 2019
Portaria nº 15/2019 2019
Portaria nº 14/2019 2019
Portaria nº 13/2019 2019
Portaria nº 12/2019 2019
Portaria nº 11/2019 2019
Portaria nº 10/2019 2019
Portaria nº 09/2019 2019
Portaria nº 08/2019 2019
Portaria nº 07/2019 2019
Portaria nº 06/2019 2019
Portaria nº 05/2019 2019
Portaria nº 04/2019 2019
Portaria nº 03/2019 2019
Portaria nº 02/2019 2019
Portaria nº 01/2019 2019
Portaria 06-18 2018
Portaria 05-18 2018
Portaria 04-18 2018
Portaria 04-17 2018
Portaria 003-18 2018
Portaria 002-18 2018
Portaria 001-18 2018
Leis Municipais Ano Arquivos
Lei 419/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento de 2017 vigente ao Município no valor de R$ 60.000,00 destinado ao Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, através do Recurso Federal, conforme detalhamento em anexo.
2017
Lei 417/2017
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes-PI e dá outras providências.
2017
Lei 411/2016
Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Município.
2016
Lei 409/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Avelino Lopes -PI e dá outras providências.
2016
Lei 408/2016
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Nacional dos profissionais da Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei federal nº 11.738/2008.
2016
Lei 403/2015
Dispõe sobre acréscimo de Inciso ao art. 2º da Lei nº 314 de 2006, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóveis pertencentes ao município de Avelino Lopes-PI, e dá outras providências.
2015
Lei 401/2015
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2015
Lei 399/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 325/2007, de 13 de abril de 200, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
2015
Lei 398/2015
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014/2017, instituído pela Lei nº 385, de 16 de dezembro de 2013.
2015
Lei 397/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício de 2015.
2015
Lei 396/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
2015
Lei 395/2014
Dispõe sobre alteração da Lei 331 de 2007, no seu inciso "I" do art. 6º, referente aos critérios para acesso aos benefícios eventuais e dá outras providências.
2014
Lei 394/2014
Dispõe sobre Altera o Capítulo X da Lei Municipal nº 318 de 02 de maio de 2006, que trata do Código de Postura do Município de Avelino Lopes, para acrescentar o art. 145-A, e dá outras providências.
2014
Lei 393/2014
Dispõe sobre autorização por permuta de bem público de uso dominical do Município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2014
Lei 392/2014
Dispõe sobre a alteração da Lei sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
2014
Lei 391/2014
Dispõe sobre a criação do Conjunto Habitacional Jatobás, nomeação de logradouros públicos e dá outras providências.
2014
Lei 390/2014
Dispõe sobre a alteração da Lei sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
2014
Lei 395/2013
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2013
Lei 389/2013
Regulamenta o município de Avelino Lopes. No tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências.
2013
Lei 388/2013
Dispõe sobre a criação d Política Municipal de Saneamento Básico , cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
2013
Lei 386/2013
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício de 2014 e dá outras providências.
2013
Lei 385/2013 (2)
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Avelino lopes para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
2013
Lei 385/2013 (1)
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2013
Lei 384/2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e exercício da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2014, para a elaboração do Plano Plurianual do período 2014 a 2017 e dá outras providências.
2013
Lei 381/2013
Dispõe sobre a Lei que cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências.
2013
Lei 380/2013
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
2013
Lei 022/2013
Regulamenta no município de Avelino Lopes. No tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências.
2013
Lei 379/2012
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; revoga a Lei 369/11, altera o art. 5º, &único, e art.23, &2º da Lei nº 351/09 (plano de carreira do magistério); concede reposição de perda salarial, cria piso salarial para categoria e regula, disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional e dá outras providências.
2012
Lei 377/2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Avelino Lopes em R$ 14.839.574,68 para o exercício de 2013.
2012
Lei 375/2012
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Avelino Lopes para a gestão de 2013 a 2016 e dá outras providências.
2012
Lei 372B/2012
Autoriza o Poder Público Municipal a desenvolver ações para implantar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
2012
Lei 372A/2012
Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências.
2012
Lei 371/2012
Autoriza a venda de veículos automotores (máquinas) de propriedade do município e dá outras providências.
2012
Lei 370/2011
Dispõe sobre a alteração da Lei do plano plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013.
2011
Lei 369/2011
Altera o art. 5º, parágrafo único e art. 23, &2º, da Lei nº 351/09 (plano de carreira do magistério) e concede Reposição de Perda Salarial ao cargo de Motorista da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
2011
Lei 368/2011
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes em R$ 14.620.270,80, para o exercício financeiro de 2012.
2011
Lei 367/2011
Dispõe sobre a alteração do artigo 21, &1º, da Lei nº 283/2001 e dá outras providências.
2011
Lei 364/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Avelino Lopes a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Piauí, tendo como interveniente a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI, com vistas à formalização do contrato de programa com a Água e Esgoto do Piauí S/A - AGEPISA.
2011
Lei 363/2011
Dispõe sobre a Criação do Bairro e de nomes a logradouros públicos e dá outras providências.
2011
Lei 362/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
2011
Lei 359/2011
Fixa o aumento do piso salário dos servidores público municipal ocupante dos cargos de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem e dá outras providências.
2011
Lei 357/2011
Reajusta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Avelino Lopes, fixado pela Lei nº 341/08, recompondo a s perdas inflacionadas do biênio de 2009 a 2010 e dá outras providências
2011
Lei 356/2011
Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 317/05, restringindo a estrutura administrativa da Secretária da Educação do Município à organização específica da Educação e desmembrando departamentos não específicos da área e dá outras providências.
2011
Lei 354/2010
Define débitos judiciais ou obrigações decorrentes de sentença judicial transitada em julgado considerado como de pequeno valor no âmbito municipal, a serem pagas independentemente de precatório.
2010
Lei 353/2010
Dispõe sobre a Criação da Biblioteca Pública Municipal e da Política Municipal de estímulo a Leitura e dá outras providências.
2010
Lei 349/2010
Estabelece orçamento plurianual de aplicação para os exercícios de 2010 a 2013, e dá outras providências.
2010
Lei 346/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
2010
Lei 350/2009
Estima a receita fixa a despesa par Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2010.
2009
Lei 348/2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
2009
Lei 343/2008
Altera o art. nº 21 da Lei nº 283, de 29 de maio de 2001, que dispões sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
2008
Lei 342/2008
Câmara Municipal decreta e o prefeito sanciona Lei
2008
Lei 341/2008
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Avelino Lopes para a gestão de 2009 a 2012 e dá outras providências.
2008
Lei 333/2007
Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se da modalidade cartão de crédito, para efetuar pagamentos em nome da municipalidade.
2007
Lei 332/2007
Dispõe sobre alteração da Lei de Concessão de Imóveis Públicos, nº 314/06, quanto à autorização de doação, nas concessões de direito real de uso de imóveis pertencentes ao Município de Avelino Lopes, e dá outras providências.
2007
Lei 331/2007
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito de Política Pública de Assistência Social no Município de Avelino Lopes, dá outras providências.
2007
Lei 330/2007
Fixa o limite de pagamento pequeno valor para débito decorrente de sentenças transitadas em julgado da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes e dá outras providências.
2007
Lei 325/2007
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
2007
Lei 323/2006
Cria cargos efetivos vinculados ao Programa de Saúde, fixa a remuneração e dá outras providências.
2006
Lei 322/2006
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei nº 05/97 e dá outras providências.
2006
Lei 321/2006
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Avelino Lopes - PI.
2006
Lei 320/2006
Dispõe sobre o tempo máximo de atendimento os clientes, e estabelece prioridade a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos estabelecimentos bancários situados no município.
2006
Lei 318/2006
Instituí o Código de Posturas do Município de Avelino Lopes, e dá outras providências.
2006
Lei 314/2006
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao Município de Avelino Lopes, e dá outras providências.
2006
Lei 311/2006
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2005 e dá outras providências.
2006
Lei 317/2005
Estabelece a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2005
Lei 316/2005
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício financeiro de 2006.
2005
Lei 314/2005
Dispõe sobre a criação de empregos públicos e contratação de Agente Comunitário de Saúde para atender as necessidades da execução do Programa de Saúde da Família - PSF, fixa a jornada de trabalho e dá outras providências.
2005
Lei 313/2005
Câmara Municipal decreta e o prefeito sanciona Lei
2005
Lei 312/2005
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), do Município de Avelino Lopes - PI e dá outras providências.
2005
Lei 307/2005
Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal, temporária e de excepcional interesse público.
2005
Lei 305/2005
Dispõe sobre a proibição de animais na área urbana do município e dá outras providências.
2005
Lei 304/2005
Dispõe sobre o reconhecimento da condição de entidade de Utilidade Pública, da instituição Ministério Vida Plena e dá outras providências.
2005
Lei 302/2004
Estima a receita fixa a despesa par Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2005.
2004
Lei 1.083/2004
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
2004
Lei 299/2003
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional.
2003
Lei 296/2003
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício de 2004.
2003
Lei 294/2002
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional.
2002
Lei 293/2002
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício de 2003.
2002
Lei 291/2002
Concede pensão especial a Gidelci Francisca da Gama e dá outras providências.
2002
Lei 290/2002
Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei Municipal nº 273 de 19 de junho de 2000.
2002
Lei 289/2001
Dispõe sobre a fixação de salários do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
2001
Lei 288/2001
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional.
2001
Lei 287/2001
Estima a receita fixa a despesa do Município de Avelino Lopes para o exercício de 2002
2001
Lei 286/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Avelino Lopes para o período de 2002 a 2005.
2001
Lei 284/2001
Dispõe sobre o crédito adicional especial e dá outras providências.
2001
Lei 283/2001
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
2001
Lei 282/2001
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002.
2001
Lei 281/2001
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
2001
Lei 279/2001
Dispõe sobre a criação do Programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências.
2001
Lei 278/2001
Fixa subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Avelino Lopes e dá outras providências.
2001
Lei 269/2000
Dispõe sobre a criação da Vigilância Sanitária do Município de Avelino Lopes e suas atribuições no âmbito do município.
2000
Lei 268/2000
Autoriza criação do 2º grau no Município.
2000
Lei 267/2000
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
2000
Lei 266/2000
Dispõe sobre a alienação da Carteira de Ações desta prefeitura das Empresas telecomunicações do Piauí S/A - TELEPISA e Centrais energéticas do Piauí S/A - CEPISA.
2000
Lei 262/1999
Altera a Lei nº 193 e fixa os novos limites da zona urbana e dá outras providências.
1999
Lei 259/1998
Fixa diárias para o atendimento de despesas de viagem.
1998
Lei 006/1997
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências.
1997
Lei 005/1997
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
1997
Lei 233/1995
Autoriza o poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dar outras providências correlatas.
1995
Lei 231/1995
Dispõe sobre o Plano Plurianual referente ao Quadriênio de 1994 a 1997.
1995
Lei 228/1995
Autoriza a doação de um terreno de 435 m² para Telecomunicações do Piauí S/A - TELEPISA
1995
Lei 227/1993
Autoriza o acréscimo de 65% a abertura de crédito suplementar ao orçamento programa vigente.
1993
Lei 223/1993
Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá outras providências.
1993
Lei 221/1993
Instituí o Regime Jurídico único do município de Avelino Lopes e dá outras providências.
1993
Lei 196/1990
Pede autorização e crédito especial para compra de área destinada a construção de Estádio de Futebol
1990
Lei 194/1990
Cria verba especial de NCZ$ 900.252,65 e dá outras providências.
1990
Lei 193/1989
Autoriza o prefeito adquirir plantas e recursos para a construção de casas populares no município de Avelino Lopes e dá outras providências.
1989
Lei 192/1989
Altera a Lei nº 148 que fixa os limites da zona urbana e dá outras providências
1989
Lei 001/1989
Cria verba para construção de mini posto de saúde
1989
Resoluções Ano Arquivos